Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou igreja à devolução do valor de R$ 58.717,00, com atualização monetária desde… Continuar lendo TJSP: Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a alegação de que… Continuar lendo Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, com pedido de liminar, contra o parágrafo 12 do artigo 28 da Lei 9.504/1997, a fim de se evitar que doações eleitorais de campanhas de pessoas a candidatos por meio de partidos… Continuar lendo ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questionou a doação de empresas a campanhas eleitorais, afirmou que o resultado do julgamento promoverá a democracia e não implicará no aumento das doações ilegais, como alegam defensores do modelo atual. Segundo ele, novas iniciativas legislativas reeditando… Continuar lendo Doações a campanhas: Nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (4) que o Ministério Público precisa investigar as doações recebidas por petistas condenados no processo do mensalão para o pagamento de multas impostas no julgamento. De acordo com ele, pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. “Agora, dado positivo, essa… Continuar lendo Ministro levanta suspeita de lavagem de dinheiro em doações de petistas condenados
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos. A igreja não conseguiu fazer com que seu caso fosse reavaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).… Continuar lendo Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel
