Para STJ, caracterizar dolo eventual em acidente exige prova além da embriaguez 26 de outubro de 2025
Embriaguez, por si só, não basta para caracterizar o dolo eventual em acidente de trânsito com morte 30 de abril de 2025
A imputação do dolo para levar réu ao tribunal do júri não pode ser baseada em presunção 17 de janeiro de 2025
