Tribunal de Justiça concede HC preventivo que permite plantio doméstico de maconha 20 de outubro de 2019
Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros 19 de fevereiro de 2017
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica 18 de janeiro de 2017
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica 26 de junho de 2016
Não configura vínculo de emprego doméstico o trabalho prestado em dois dias da semana 12 de maio de 2016
Trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período 24 de dezembro de 2015
Trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período 18 de dezembro de 2015
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana 10 de agosto de 2015
