Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável 19 de outubro de 2018
TRT-3 anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição 26 de novembro de 2014
TRF3 concede indenização por danos morais a contribuinte que teve CPF emitido em duplicidade 24 de novembro de 2014
