Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias 10 de novembro de 2015
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção 26 de maio de 2015
Fundação Casa de SP indenizará agente educacional feito refém em rebelião de menores 22 de fevereiro de 2015
Estado é condenado a pagar R$ 50 mil e pensão por morte de adolescente em centro educacional 26 de novembro de 2014