O juiz titular do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado por um consumidor e condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por má prestação de serviço. De acordo com a decisão, publicada… Continuar lendo TJAC condena Eletroacre ao pagamento de indenização por corte indevido de energia elétrica
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em sentença assinada pelo juiz de Direito Marcelo Carvalho, na última segunda-feira (4), rejeitou os pedidos formulados por Simone Silva de Freitas Felix, em desfavor da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre – Eletrobras – Distribuição Acre, para que fosse cancelado o processo… Continuar lendo Autora de ação contra a Eletroacre terá que pagar R$ 11,5 mil de fatura relativa a consumo
Decisão considera que empresa apresentou “cobrança cumulativa com valores que alcançam monta e geram a impossibilidade de pagamento por parte do consumidor”. A juíza de Direito Maha Manasfi, respondendo pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Sena Madureira, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Gilneide Bastos da Silva e condenou a Companhia de Eletricidade… Continuar lendo Conduta abusiva: TJAC condena Eletroacre ao pagamento de indenização por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco julgou improcedente o recurso inominado interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), mantendo, dessa maneira, a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais em decorrência da morte de 480 frangos de uma avicultora, no município de Xapuri, causada por uma… Continuar lendo TJAC mantém condenação da Eletroacre por blecaute que causou morte de 480 frangos em Xapuri
