A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de investimento em nome da filha (menor) de uma empresária de Balneário Camboriú, condenada em 2012 a pagar dívidas trabalhistas. A decisão é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O… Continuar lendo TRT mantém bloqueio sobre aplicação financeira registrada em nome da filha de empresária com dívidas
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça determinou que uma empresa hospedeira de redes sociais na internet forneça dados que possibilitem identificar o autor de ataque anônimo, perpetrado contra jovem empresária da Capital no mundo virtual. Ela foi vítima da criação de uma conta falsa no Instagram, intitulada @diabaloira, que, além de replicar todo… Continuar lendo TJSC quebra sigilo de dados em favor de jovem empresária vítima de hacker na Capital
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresários a indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, uma mulher que se desvinculou da empresa de que era sócia. Após a exclusão da ex-sócia, os réus depreciaram sua reputação ao enviar cartas aos clientes, nas… Continuar lendo Empresária de SC que teve imagem arranhada por ex-sócios receberá indenização
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho de causa à Group Software Ltda. para obrigar a empresária E.C.M., proprietária da Supri Administradora de Bens, Imóveis e Condomínio a pagar a quantia de R$ 7.010,75 pela cessão de direito de uso de um programa desenvolvido pela Group. A decisão confirma… Continuar lendo Empresária deve pagar por programa de computador
O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para empresária que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz Luís Sávio de Azevedo Bringel, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, a 500 km de Fortaleza. Segundo os autos… Continuar lendo Itaucard deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de empresária
A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Estadual, Rafaela Kehrig Silvestre, determinou que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) indenize por danos morais uma empresária no valor de R$ 20 mil. Ela foi vítima de falha no atendimento emergencial do hospital João XXIII. A sentença foi publicada no último dia 09… Continuar lendo Empresária deve ser indenizada por danos morais
