seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Contratos para exploração do estabelecimento empresarial e sua venda

Contratos para exploração do estabelecimento empresarial e sua venda Nesta penúltima coluna de 2021, faço considerações sobre o alcance da palavra “exploração”. E também me refiro aos contratos “intuitu pecuniae”, “intuitu personae”, de locação, de trabalho, de alienação fiduciária, “leasing”, “franchising” e a responsabilidade do alienante. ALCANCE DA PALAVRA “EXPLORAÇÃO” O art. 1.148 do CC… Continuar lendo Contratos para exploração do estabelecimento empresarial e sua venda

Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios perante sociedades empresariais. Saiba mais: O colegiado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Diadema que condenou ex-marido a distribuir à sua ex-esposa os… Continuar lendo Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas relações de trabalho tem… Continuar lendo Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também possam alcançar trabalhador aposentado que optou por continuar com a assistência médica. O julgamento… Continuar lendo Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros. Os réus pediram a decretação do segredo ao argumento de que pretendiam juntar, em sua defesa, contrato… Continuar lendo Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A., demitido porque exercia atividade empresarial paralela. Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele. Admitido em… Continuar lendo Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway