Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática de estelionato sentimental. De acordo com o processo, o réu solicitou empréstimos, fez compras em loja de grife, pegou cheques em branco, rompeu o relacionamento e deixou a vítima arcar com todas as dívidas. Além… Continuar lendo Estelionato sentimental: homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex
Cobranças abusivas de juros em contrato de empréstimo pessoal afrontam princípios como a função social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e a onerosidade excessiva. Cobranças abusivas de juros em contrato de empréstimo pessoal afrontam princípios como a função social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e… Continuar lendo Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos
Pessoa utilizou irregularmente dados de morador de Araraquara/SP e contraiu créditos de R$ 60 mil junto ao banco A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve condenação à Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um morador de Araraquara/SP por… Continuar lendo TRF2 determina a Caixa indenizar cliente por empréstimos e cheques sem fundos fraudados por terceiro
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da denominada “venda casada”. No caso, a Caixa exigia dos mutuários a abertura de conta corrente na instituição financeira para o pagamento das parcelas do contrato… Continuar lendo Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil pela prática de “venda casada” na concessão de empréstimos
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por A.G. contra a sentença que julgou improcedente ação que move em face de um grupo financeiro, que efetuou descontos em sua aposentadoria em razão de empréstimo do qual nunca usufruiu. A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por fraude em empréstimos
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o Banco Cruzeiro do Sul, Banco GE Capital e Banco Industrial do Brasil a devolverem em dobro valores descontados dos benefícios de aposentados do município de Loreto, anulando todos os contratos de empréstimos irregulares firmados com as três instituições financeiras e fixando ainda,… Continuar lendo TJMA condena bancos por empréstimos fraudulentos para aposentados
A 5ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso de homem que visava reverter sentença que o condenou ao ressarcimento de R$ 101.537,71 à ex-namorada de valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados por ela em nome dele durante o relacionamento. A decisão foi unânime. Por quase dois anos de namoro, a autora… Continuar lendo Mantida condenação de homem ao ressarcimento de empréstimos e gastos a ex-namorada
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 3492, ajuizada pelo Estado do Paraná, para determinar que a União observe os parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas do estado, no tocante aos gastos de pessoal, de modo a autorizar a prestação da garantia ao contrato de empréstimo alusivo… Continuar lendo União deverá observar parâmetros do TCE/PR em empréstimos ao Paraná
Supostas fraudes envolvendo liminares usadas para suspender descontos de parcelas de empréstimos consignados levou o Judiciário gaúcho a adotar novas medidas. Foi constatado que nesses processos, os advogados ingressavam com pedido liminar para suspender os débitos e possibilitar novos empréstimos. Os advogados envolvidos pediam 50% dos valores recebidos e abandonavam a ação. Assista a reportagem… Continuar lendo Judiciário gaúcho adota medidas para coibir fraudes em processos sobre empréstimos consignados
