Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia 13 de janeiro de 2024
Mulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor 14 de setembro de 2021
A inexistência de bens penhoráveis ou encerramento de empresa não ensejam desconsideração da pessoa jurídica 11 de setembro de 2020
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente em R$ 9 mil por encerramento unilateral de conta 30 de maio de 2020
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária 28 de julho de 2016
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária 20 de julho de 2016
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos 1 de outubro de 2015
Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa 4 de setembro de 2015
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta 12 de agosto de 2015
