Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia 13 de fevereiro de 2023
Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado 24 de novembro de 2022
Energia cortada por débitos passados resultou em danos morais para a concessionária 20 de novembro de 2022
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados 30 de agosto de 2022
Retirada de medidor de energia a pedido do proprietário não configura ato ilícito 21 de julho de 2022
