Estudantes estrangeiros não possuem direito a matrícula por cotas no Ensino Superior 25 de outubro de 2015
Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência 3 de outubro de 2015
Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência 30 de setembro de 2015
Instituição de ensino não pode negar direitos de estudante por inadimplemento do FIES 7 de setembro de 2015
Rejeitado pedido de indenização a instituição de ensino que ministrava curso de medicina chinesa sem autorização do MEC 8 de agosto de 2015
Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio 25 de julho de 2015
UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital 23 de julho de 2015
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento 21 de julho de 2015
