TJSP condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa 18 de novembro de 2015
Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados 12 de novembro de 2015
Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta 6 de julho de 2015
Entidade de classe não detém legitimidade para impedir ingresso de importados no país 27 de maio de 2015
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção 26 de maio de 2015
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI 26 de maio de 2015
Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade 22 de abril de 2015
