seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Via @portalmigalhas | A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço. Os donos são acusados de praticar abuso e maus-tratos contra animais e de colocar em risco a… Continuar lendo Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção

Via @folhadespaulo | A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a reclamação de censura prévia contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina. Na sentença de junho de 2022, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi condenada a indenizar em R$ 50 mil Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial cível em São José, que se diz alvo da obra… Continuar lendo STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção