Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório 30 de janeiro de 2019
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador 11 de outubro de 2018
TST: Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem 9 de outubro de 2017
Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante 17 de janeiro de 2017
Indenização pelo período de estabilidade sindical não é devida em caso de morte do empregado 17 de janeiro de 2017
