TRT-3 reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais 28 de julho de 2016
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária 28 de julho de 2016
TRT-3 reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais 20 de julho de 2016
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária 20 de julho de 2016
Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria 2 de julho de 2016
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária 6 de maio de 2016
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço 5 de maio de 2016
STF derruba artigo que dava estabilidade a servidores contratados sem concurso no RN 6 de abril de 2016
