Ação ajuizada após o período de estabilidade da gestante não tira o direito à indenização substitutiva 24 de outubro de 2015
Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento 10 de outubro de 2015
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral 25 de setembro de 2015
Manicure que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida 25 de setembro de 2015
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral 14 de setembro de 2015
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais 28 de julho de 2015
