Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito 30 de abril de 2015
Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato 27 de abril de 2015
TST determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade 17 de abril de 2015
Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego 8 de abril de 2015
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida 3 de abril de 2015
Trabalhador em contrato de experiência tem estabilidade garantida após acidente de trabalho 5 de março de 2015
