STF revoga norma paraense que vinculava remuneração de delegado de polícia à de procurador estadual 23 de agosto de 2014
TJSP determina que órgão estadual faça transporte de cadáveres de pessoas não identificadas 11 de agosto de 2014
Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual 4 de agosto de 2014
