Justiça do Trabalho reconhece que valores de bolsa de estágio são impenhoráveis 27 de novembro de 2025
TST valida demissão de técnica de hospital concursada por notas baixas em avaliação 8 de outubro de 2025
Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório para magistério superior 22 de março de 2024
Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório conta como tempo de serviço efetivo 20 de março de 2024
TJ-BA afasta juiz que propôs vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+ e afirmou que ‘corregedor é gay não assumido’ 14 de setembro de 2023
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório 30 de janeiro de 2019
