Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena 12 de agosto de 2022
Justiça garante a médico que faz residência direito a auxílio-moradia de 30% sobre bolsa de estudo 9 de novembro de 2021
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena 21 de agosto de 2020
TRF1: Tempo de serviço trabalhado em local de criação de animais para estudo dá direito à aposentadoria especial 24 de outubro de 2016
Município terá de apresentar estudo para evitar lançamento de esgoto do zoo no Capim Puba 18 de janeiro de 2015
Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé 27 de agosto de 2014
