Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, que condenou mulher a indenizar a ex-amante do marido pela divulgação de fotos íntimas. O valor da reparação, por danos morais,… Continuar lendo Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas
Via @consultor_juridico | O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a… Continuar lendo Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa Configurado constrangimento mediante grave ameaça. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de… Continuar lendo Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R$ 9 mil por um ex-amante, que a perseguiu após o fim de um relacionamento de cinco anos. Segundo a autora, o réu proferiu ameaças de morte, e denegriu a sua imagem com ofensas, além de compartilhar as intimidades do casal em seu ambiente de trabalho. Em… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar ex-amante após divulgar intimidade e ameaçar a mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha, menor de idade, por terem recebido correspondências com conteúdo de magia negra e objetos como um coração bovino cravejado de pregos e uma boneca com alfinetes. Por unanimidade, o colegiado fixou… Continuar lendo STJ condena mulher que enviou vodus para amante do pai
A juíza Maria Cristina Costa, da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, negou pedido de reconhecimento de união estável e partilha de bens ajuizado pela manicure X contra o odontólogo aposentado Y, de quem foi amante por 30 anos. Por outro lado, a magistrada condenou-o a pagar pensão alimentícia no valor de um… Continuar lendo Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante
