Juiz anula arrematação de bem por ex-sócio da ré e usa valor pago pelo arrematante para quitação de execuções trabalhistas 5 de fevereiro de 2016
Não ocorre a incidência de honorários nas execuções de pequeno valor sem oposição da Fazenda Pública 1 de agosto de 2015
Juiz anula arrematação de bem por ex-sócio da ré e usa valor pago pelo arrematante para quitação de execuções trabalhistas 25 de julho de 2015
Representante judicial de conselhos profissionais deve ser intimado pessoalmente nas execuções fiscais 23 de julho de 2013
Indicação de juízo para execuções sobre mesma matéria não viola princípio do juiz natural 18 de maio de 2013
Juiz de execuções deve recalcular pena de condenado por estupro e atentado ao pudor antes de 2009 8 de maio de 2013