Infraero deve garantir a um empregado a incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos 21 de outubro de 2015
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública 20 de abril de 2015
Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira 30 de janeiro de 2015
