IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998 8 de outubro de 2015
TST não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior 22 de setembro de 2015
Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização 6 de setembro de 2015
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior 10 de agosto de 2015
Decisão assegura a menor direito de viajar para o exterior mesmo sem anuência do pai 10 de abril de 2015
Contrato de trabalho iniciado no Brasil e encerrado no exterior não obsta a aplicação da lei nacional 13 de fevereiro de 2015