A ainda jovem, quando chegou a Paris para estudar direito agrário, o juiz do trabalho Francisco Pedro Jucá (foto)imaginou que encontraria acadêmicos encastelados nos prédios da Universidade. Mas, de bota e macacão, o professor ensinou no primeiro dia de aula que não se entende direito rural, nem florestal, com a unha limpa. “Foi um choque… Continuar lendo “O juiz tem que sair do gabinete e conhecer o chão da fábrica”
O juiz Marcelo Marques, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão a um ajudante de motorista que pediu o recebimento de diferenças de seguro-desemprego da sua antiga empregadora, uma fábrica de bebidas. Tudo porque a empresa sonegou direitos trabalhistas dele durante o contrato, direitos esses que ele conseguiu receber na… Continuar lendo Fábrica de bebidas indenizará empregado pelas diferenças de seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo. A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a… Continuar lendo Fábrica de aguardente não consegue anular demarcação de terra indígena
A Anhambi Alimentos Norte Ltda., de Tangará da Serra (MT), foi condenada a indenizar dois auxiliares de produção que foram trancados dentro do vestiário para não deixar o local de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa pague a cada um R$ 10 mil de indenização por danos morais,… Continuar lendo Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por danos morais, estéticos e materiais da Alibem Comercial de Alimentos Ltda., por ter ficado tetraplégico em acidente de percurso, ao ser acionado em seu dia de folga. Para a Turma, não se… Continuar lendo Fábrica de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia
O juiz Jair Xavier Ferro da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos S.A. a restituir a Mauro Rubens Sodré Rocha o valor de R$ 49,9 mil, gastos na compra de um carro, ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais… Continuar lendo Fábrica de automóvel deverá restituir valor e indenizar cliente por falha em prestação de serviços
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Peugeot Citroen do Brasil e da Triomphe Carros LTDA. ao pagamento de R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que teve problemas com o ar condicionado de veículo recém-comprado. O valor da indenização, segundo… Continuar lendo Carro novo com defeito no ar condicionado gera condenação de fábrica e revendedora
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a União e o Estado da Bahia são objetivamente responsáveis pelo acidente com explosivos ocorrido em uma fábrica de fogos de artifício, localizada no município de Santo Antônio de Jesus (BA), que ocasionou a morte de parentes dos autores da presente ação. Assim, o Colegiado… Continuar lendo União e Estado da Bahia devem indenizar vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício
Na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Denízia Vieira Braga condenou uma fabricante de bebidas a pagar indenização por danos morais a um trabalhador, ao constatar que ele era tratado de forma humilhante e desrespeitosa por seus superiores hierárquicos. Pela prova testemunhal, a magistrada observou que era comum na empresa os superiores… Continuar lendo Palavrões e xingamentos proferidos por gerente contra empregado leva à condenação de fábrica de bebidas
