A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN, à unanimidade de votos, absolveu um agricultor que havia sido condenado, em primeira instância, a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, após ser denunciado pelo Ministério Público de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, em 2019. A absolvição… Continuar lendo TJRN absolve motorista que atropelou vítima fora da faixa de pedestre
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas em condomínio, com informações que atribuem a ele a condição de estelionatário. A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, por danos morais. O autor conta que, no dia 21 de… Continuar lendo Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio chamando vizinho de estelionatário
Via @tjdftoficial | A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que foi atropelado na faixa após ter violado o sinal, que estava aberto para o trânsito dos veículos. A autora narrou que foi atropelada pelo réu, enquanto atravessava um faixa de pedestres, em uma quadra comercial da… Continuar lendo Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização
STJ reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos coletivos de plano de saúde: 1) Aplicabilidade das… Continuar lendo STJ reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
Para magistrada, o pedestre não observou os deveres de cuidado ao atravessar a via. Um pedestre que foi atropelado terá de pagar o conserto do carro do motorista. Ao decidir, a juíza leiga Syrlei Aparecida Luiz Prezotto, do 1º JEC de Cascavel/PR, considerou que o pedestre não observou os deveres de cuidado ao atravessar a… Continuar lendo Pedestre terá de indenizar motorista de carro que o atropelou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do tribunal. O colegiado ressalvou as hipóteses em que o contrato já tenha previsto alguma outra forma de compensação do chamado desvio de risco dos segurados… Continuar lendo STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó – acabou condenada ao pagamento dos prejuízos registrados pela motorista do veículo, orçados em R$ 2,8 mil. O acidente ocorreu no início… Continuar lendo Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou provimento a ação popular proposta contra o município de Osasco, o prefeito Antonio Jorge Pereira Lapas e o ex-prefeito Emídio Pereira de Souza. O autor alegou que, ao adicionar a cor vermelha entre as partes brancas da faixa… Continuar lendo TJSP decide que cor da faixa de pedestres em Osasco não é propaganda partidária
Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos materiais e morais a uma pedestre atropelada na faixa de pedestres. Da sentença, cabe recurso. A autora conta que no dia 24 de outubro de 2014, por volta das 19h40, quando atravessava a rua na faixa de pedestre, no… Continuar lendo Motorista é condenado a indenizar pedestre atropelada na faixa
