Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa 14 de abril de 2023
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto 21 de junho de 2021
Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário 21 de agosto de 2020