Falecimento de titular de firma individual causa a extinção da execução fiscal 15 de novembro de 2017
Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros 19 de fevereiro de 2017
Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais 31 de março de 2016
Filhas receberão pensão mensal e danos morais por falecimento dos pais devido a acidente de trânsito 28 de março de 2014
