O julgamento estendido aplica-se em agravo de instrumento na fase de liquidação de sentença 27 de março de 2025
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória 18 de fevereiro de 2025
Na fase de cumprimento de sentença, é incabível a rejeição do seguro garantia judicial pelo exequente 4 de dezembro de 2023
STJ decreta nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença 26 de agosto de 2023
STJ reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas 15 de novembro de 2022
Candidata que não apresentou nada consta criminal na fase prevista de concurso público deve permanecer na seleção 9 de novembro de 2022
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução 4 de agosto de 2022
STJ homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal 21 de abril de 2022
