Ingratidão de filho faz TJSC reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor 15 de março de 2016
Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação 3 de fevereiro de 2016
Documento anexado no PJe tem presunção de originalidade e prova de adulteração só pode ser feita em incidente de falsidade 12 de dezembro de 2015
Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação 22 de maio de 2015
