Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral 28 de agosto de 2016
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916 20 de junho de 2016
Teoria da verossimilhança preponderante valida laudo pericial feito em local diferente do trabalhado 21 de maio de 2016
Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres 4 de maio de 2016
Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia 17 de fevereiro de 2016
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação 28 de outubro de 2015
