A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá de pagar à vítima de um acidente causado por defeitos em via pública. A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco… Continuar lendo Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de computadores ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de uma consumidora que adquiriu notebook defeituoso. Segundo os autos, a cliente comprou o produto em outubro de 2013 e, passados poucos meses, o computador portátil apresentou problemas e… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas estabelecido em edital de concurso público para o cargo de oficial de justiça. No recurso em mandado de segurança julgado pelo STJ, a… Continuar lendo Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta ao Estado por falha na prestação de serviço executado por hospital público localizado na Capital. Paciente que engoliu a própria prótese dentária ao comer um pastel, internado no estabelecimento para retirada do objeto estranho alojado em seu esôfago, recebeu alta sem ser informado do… Continuar lendo Homem que ficou com prótese dentária alojada no esôfago será indenizado pelo Estado
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em… Continuar lendo Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção… Continuar lendo Usina reembolsará motorista vítima de AVC que ficou à disposição da empresa sem receber salário
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Americana a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos e R$ 13.560 por danos materiais aos pais de um aluno que ficou cego do olho direito após ser agredido por um colega dentro… Continuar lendo Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí, que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra uma clinica de estética. A moça pleiteou indenização por danos morais, materiais e estéticos pelo fato de ter ficado insatisfeita com a maquiagem definitiva a que foi submetida. A apelante… Continuar lendo TJSC nega danos a mulher que não ficou satisfeita com procedimento estético
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar, em R$ 150 mil, por danos morais, um jovem que perdeu a mãe vítima de câncer. A mulher era paciente da rede pública e, apesar da necessidade do tratamento medicamentoso contínuo, o governo interrompeu o fornecimento dos remédios. Na decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau… Continuar lendo Estado é responsabilizado por morte de mulher que ficou sem medicamento
