Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia 29 de maio de 2015
Sem renovação, despejo ao final de contrato de locação é direito do proprietário 25 de novembro de 2014
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado 25 de novembro de 2014
Carteiro dispensado ao final do contrato de experiência consegue reintegração aos quadros dos Correios 23 de fevereiro de 2014
Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica 13 de janeiro de 2014
Indenização em parcela única, com base em expectativa de vida, requer juros regressivos ou redução percentual do valor final 9 de janeiro de 2014
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre priorização do primeiro grau dos tribunais 21 de dezembro de 2013
