A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A (antigo Banco Finasa) a pagar R$ 10 mil para operador de máquina vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, em outubro de 2007, ele foi surpreendido… Continuar lendo Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 10 mil para vítima de fraude
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela massa falida do Banco do Progresso S/A contra decisão que determinou que ela restituísse à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) valores recebidos após a decretação da liquidação extrajudicial. A Finame ajuizou o pedido de restituição… Continuar lendo STJ nega aplicação da Lei 9.365 a financiamentos contratados antes de sua vigência
O juiz federal da 3ª vara em Franca, Marcelo Duarte da Silva, acatou pedido do Ministério Público Federal e concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços do banco, como seguro de vida e título de… Continuar lendo Caixa é condenada por venda casada em financiamentos
O Banco Real e a Aymoré Financiamentos devem pagar indenização de R$ 20 mil para a funcionária pública S.S.L.S., que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo… Continuar lendo Banco Real e Aymoré Financiamentos devem pagar R$ 20 mil para funcionária pública
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase e juízo. A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo… Continuar lendo STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância
