A Construtora Pereira de Almeida S.A, sediada em Minas Gerais, deve saldar o empréstimo milionário contraído em 1992 junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para o custeio do projeto “Terminal Rodoferroviário de Cargas Fernão Dias”. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso relatado pelo… Continuar lendo Construtora mineira deve quitar empréstimo milionário com a Finep
Uma empregada da Finep Financiadora de Estudos e Projetos conseguiu o reconhecimento do direito ao recebimento, como horas extras, da sétima e oitava horas trabalhadas antes da Medida Provisória 56/2002, convertida na Lei 10.556/2002, que fixou jornada de oito horas para os empregados da instituição. A verba foi deferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Empregada da Finep receberá horas extras trabalhadas após a sexta hora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e manteve decisão que a condenou a pagar salários e demais vantagens a uma auxiliar administrativa demitida no período em que tinha garantia de emprego prevista em cláusula do regulamento interno. Tal cláusula previa que só… Continuar lendo Finep pagará salários a auxiliar demitida durante garantia de emprego
