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Tag: fluminense

Universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei fluminense que proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro, bem como a… Continuar lendo Universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova

Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária de dois sócios e dirigentes do Fluminense Football Club por dívidas trabalhistas relativos ao contrato… Continuar lendo Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas

STF julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários

Lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 4.599/2005) – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração pública direta, autárquica e fundacional daquele estado – foi declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3649, ajuizada pela Procuradoria Geral… Continuar lendo STF julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários

Igor ganha recurso para receber 20% de direito de arena do Fluminense

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Fluminense Football Club a pagar o direito de arena no percentual de 20% ao jogador de meio-campo Ygor Maciel Santiago – conhecido como Igor e atualmente contratado pelo Internacional. A decisão do TST reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)… Continuar lendo Igor ganha recurso para receber 20% de direito de arena do Fluminense

Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF

Em dois conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos (MPs) estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a atribuição do respectivo MP estadual para atuar nesses casos. Trata-se de conflitos autuados na Suprema Corte como Ações Cíveis Originárias… Continuar lendo Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF

Fluminense é condenado a pagar direito de arena em percentual pedido por David França

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do jogador de futebol David França Oliveira e Silva – atual meio campista do Goiás Esporte Clube – para condenar o Fluminense Football Club a pagar das diferenças a título de direito de arena entre os percentuais de 20% e 5% referentes aos… Continuar lendo Fluminense é condenado a pagar direito de arena em percentual pedido por David França

Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profissionais não devem ser pagos sobre o repouso semanal remunerado. A decisão foi tomada em julgamento de recurso movido pelo jogador de futebol Marcos Arouca da Silva contra o Fluminense Football Club, time que… Continuar lendo Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS

Justiça suspende decisão que rebaixou a Portuguesa; Fluminense é rebaixado

São Paulo – A Justiça de São Paulo suspendeu hoje (10) a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que rebaixou a Associação Portuguesa de Desportos para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol. A decisão liminar foi concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino da 42ª Vara Cível, em ação impetrada por… Continuar lendo Justiça suspende decisão que rebaixou a Portuguesa; Fluminense é rebaixado

Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense

A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento para a Série B do Brasileiro confirmado pelo Pleno do Tribunal, em sessão nesta sexta-feira, no Rio. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer… Continuar lendo Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense

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