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Tag: fraude em execução

Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico

O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de Uberaba/MG, negou pedido feito pela União e afastou alegação de fraude à execução de imóvel alienado para custeio de tratamento médico. O imóvel foi adquirido pelo devedor em 2015 e alienado por terceiros em 2016. Na ação, a Fazenda Nacional sustentou que a execução… Continuar lendo Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico

TST: Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe de um dos sócios da Eternelle Comércio de Cosméticos Ltda., empresa condenada pela Justiça do Trabalho em ação movida por uma ex-empregada. Para os ministros, não houve má-fé da modelista ao comprar o imóvel, apesar… Continuar lendo TST: Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

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