Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o Banco Cruzeiro do Sul, Banco GE Capital e Banco Industrial do Brasil a devolverem em dobro valores descontados dos benefícios de aposentados do município de Loreto, anulando todos os contratos de empréstimos irregulares firmados com as três instituições financeiras e fixando ainda,… Continuar lendo TJMA condena bancos por empréstimos fraudulentos para aposentados
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região declarou fraudulento contratos sucessivos de safra firmados pelas empresas Agropecuária Primavera Ltda e Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool com trabalhador rural de Rio Verde. A Terceira Turma manteve a decisão de juiz de primeiro grau ao concluir que a prática usual das empresas de manterem… Continuar lendo TRT-18 declara fraudulentos contratos sucessivos de safra por empresas de mesmo grupo econômico em Rio Verde
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que não conseguiu comprovar saques indevidos em sua conta-poupança. O autor da ação relata que os saques teriam ocorrido em sua caderneta de poupança nos dias 8 e 9… Continuar lendo TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos de sua poupança
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma grande instituição financeira do País indenize uma cliente em R$ 355 mil, por danos materiais, por ter aplicado dinheiro em fundos de investimentos do norte-americano Bernard Madoff, protagonista de um dos mais emblemáticos casos de fraude financeira da história.… Continuar lendo Banco indenizará cliente por aplicar dinheiro em fundos de investimento fraudulentos
“Nos termos do art. 14 da Lei 8.078/90, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos morais causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Porém, o § 3.º, I e II, do mesmo artigo… Continuar lendo CEF é condenada a pagar indenização a correntista por saques fraudulentos em sua conta
