TST mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função 24 de outubro de 2015
TST mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função 23 de outubro de 2015
Infraero deve garantir a um empregado a incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos 21 de outubro de 2015
Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador 2 de outubro de 2015
Inexistência de quadro de cargos e salários enfraquece a caracterização de desvio de função 28 de agosto de 2015
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou função do empregado 25 de agosto de 2015
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou função do empregado 23 de agosto de 2015
