As irmãs Ingrid Laira, de 10 anos, e Yasmin Victoria, de 8, terão um final de ano em 2015 bem diferente do que de costume, e com muito mais alegria. Isso porque elas foram adotadas pela família Moore, dos Estados Unidos, e ganharam pai, mãe e mais dois irmãos. A história é o 23º processo… Continuar lendo Irmãs ganham família americana em adoção internacional no TJRJ
Um lote vago na rua Tito Alves Pinto, no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, vai continuar na posse dos vizinhos que, há dois anos, o mantêm conservado. A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, decidiu em favor dos vizinhos, já que o imóvel estava abandonado, era foco de doenças… Continuar lendo Vizinhos ganham direito de posse de lote vago
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma associação de aposentados e pensionistas em face de uma instituição bancária, declarando a nulidade da cobrança de TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e TEB (Taxa de Emissão de Boleto) nos contratos… Continuar lendo Clientes ganham direito de banco isentar cobrança de TAC e TEB
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de D.S.D., D.S.D. e J.S.D, nos termos do voto do relator. Relatam os autos que, no dia 14 de julho de 2011, O.G.D. faleceu em virtude de um traumatismo craniano que sofreu, ao colidir a motocicleta que dirigia na traseira de um caminhão… Continuar lendo Únicos herdeiros ganham indenização de seguro obrigatório
“A questão aventada nesses autos é daquelas que acontecem por força das circunstâncias que envolvem produtores de leite em cidades do interior de Minas que no seu dia a dia firmam negociações pautadas na confiança e lealdade”, afirmou o relator Wanderley Paiva, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao… Continuar lendo Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido
