Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor das indenizações que uma distribuidora de gás terá que pagar a uma costureira devido a explosão causada por um botijão. Com a nova decisão, a empresa, que inicialmente havia sido condenada a… Continuar lendo Distribuidora de gás terá que indenizar costureira por explosão em botijão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição individualizada do gás encanado fornecido às unidades de um condomínio. Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na formação do preço,… Continuar lendo Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma construtora de imóveis e uma distribuidora de gás a indenizarem um casal, em R$10 mil para cada um, por danos morais, devido à explosão do fogão a gás que causou ferimentos à mulher.… Continuar lendo Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás
Um supermercado da cidade de Aparecida de Goiânia e uma distribuidora de gás foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de R$ 13 mil reais a uma dona de casa que sofreu queimaduras de segundo grau, em sua residência, após o entregador do botijão de gás ter tentado arrumar o vasilhame que apresentava vazamento. A sentença… Continuar lendo Vítima de queimaduras em decorrência de explosão de botijão de gás ganha indenização
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação penal contra um homem condenado por furtar um botijão de gás usado. No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes… Continuar lendo STJ: Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de tutela de evidência, formulado por um condomínio, para determinar que dois moradores de uma das unidades autorizem vistoria no sistema de tubulação de gás do apartamento e, se necessário, a sua substituição. O ato deve ser acompanhado pelo síndico, administração ou por prepostos, no prazo… Continuar lendo Condôminos são obrigados a permitir a realização de serviços na tubulação de gás da unidade
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do norte do Estado que condenou um município e uma construtora a indenizar por danos morais e estéticos, no valor de R$ 30 mil, um homem que foi entregar mercadorias em uma arena multiúso e sofreu queimaduras pelo corpo. O requerente foi orientado… Continuar lendo Fogo de gás metano atinge entregador que acendeu isqueiro em quarto escuro de ginásio
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um casal, a título de dano moral, o valor de R$ 200 mil, acrescidos de juros de mora e correção monetária, em virtude da morte da sua filha decorrente da explosão de… Continuar lendo Pais de jovem morta após explosão de botijão de gás serão indenizados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve formação de cartel por distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cidades do Rio Grande do Sul. De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas.… Continuar lendo STJ não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no RS
