seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRO) que condenou o denunciado a um ano de reclusão pela importação de 100 litros de gasolina da Venezuela. Em seu apelo ao… Continuar lendo Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância

Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com gasolina invés de diesel

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de Combustível Flamingo a indenizar por danos materiais proprietária de veículo danificado, pois teria sido abastecido com gasolina ao invés de diesel. A autora conta que, em agosto de 2020, parou no posto… Continuar lendo Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com gasolina invés de diesel

TJPB mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em danos materiais, morais e lucros cessantes, decorrente da venda de combustível de má qualidade. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível nº 0810364-83.2021.8.15.2001, da relatoria do Desembargador José… Continuar lendo TJPB mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado

Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento

Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por erro em abastecimento. O veículo foi abastecido com diesel em vez de gasolina, como havia sido solicitado. A autora… Continuar lendo Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu como especial período em que um segurado trabalhou com serviços gerais e gerência de posto de gasolina.… Continuar lendo TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina

Justiça mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e outros 12 Estados da Federação e manteve as publicações que explicam o preço da gasolina, divulgada pela Petrobras em seu site e redes sociais. O DF e os Estados ajuizaram ação na qual acusaram a… Continuar lendo Justiça mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina

Justiça determina cumprimento de decisão que condenou Posto a pagar indenização por vender combustível adulterado

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em execução de sentença, a Justiça determinou a intimação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. para pagar indenização por dano moral coletivo no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão da multa de 10%. O valor a ser pago, conforme indicado pelo MP, é de R$ 87.673,83, quantia a ser… Continuar lendo Justiça determina cumprimento de decisão que condenou Posto a pagar indenização por vender combustível adulterado

Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Auto Posto JP e manteve a sentença do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que o condenou a indenizar proprietário de caminhão por erro em abastecimento, que gerou prejuízo ao funcionamento do veículo. Em… Continuar lendo Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão

Posto de Combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada

O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto de gasolina a pagar mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais à proprietária de um carro que apresentou defeito após ter sido abastecido com combustível de má qualidade. Consta dos autos que… Continuar lendo Posto de Combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada