Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual residência, que restou condenado em ação penal pelo crime de furto de eletricidade. Consta nos… Continuar lendo Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos causados na lataria do veículo. A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação. O autor conta que ele e a ré residem no mesmo… Continuar lendo Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, a apelação de F.F.L., que pedia indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido ao corte do fornecimento de energia elétrica de sua residência, em Corumbá. De acordo com o processo, a empresa fornecedora explicou que a motivação do corte seria a inadimplência… Continuar lendo Consumidor que fez “gato” em energia é condenado a pagar dívida
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato. O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve início depois que o gato, transportado pelo… Continuar lendo Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. O caso A… Continuar lendo Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São José para negar indenização por danos morais e estéticos a uma mulher que acusou dois hospitais da Grande Florianópolis, e respectivos profissionais, de negligência médica. Ela alegou que a partir de um simples arranhão na perna, provocado por um gato de… Continuar lendo TJSC afasta negligência médica em caso de mulher arranhada pelo gato de estimação
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão da comarca de Blumenau, para permitir que a moradora de um edifício naquela cidade possa manter em seu apartamento um gato da raça persa, chamado “Rick”, mesmo com proibição expressa da convenção do condomínio em relação à presença de animais de estimação nas unidades habitacionais… Continuar lendo Moradora obtém no TJSC direito de manter gato persa “Rick” em apartamento
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acatou voto do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) e manteve sentença contra cobrança, pela Celg Distribuidora S/A, por consumo que não constou da fatura do consumidor. A empresa havia alegado que ele tinha feito o famoso “gato” em seu aparelho medidor. A decisão, à… Continuar lendo Negada à Celg cobrança por “gato” de energia elétrica
