Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, porque não fez o gerenciamento de risco previsto em contrato. Para levar a carga de uma pequena comarca do sul do Estado para a cidade de Ribeirão Preto (SP), a transportadora subcontratou outra empresa do ramo,… Continuar lendo Empresa que não gerenciou risco para minimizar roubo de carga tem indenização negada
Sócia sem poder gerencial é excluída de execução fiscal, após quebra de empresa Ao julgar apelações da União e da embargante interpostas da sentença que, em processo de embargos à execução, excluiu a sócia de uma empresa do polo passivo de uma das execuções, mantendo-a no outro processo, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal… Continuar lendo Sócia sem poder gerencial é excluída de execução fiscal, após quebra de empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras a um empregado que dividia a gerência de uma agência bancária com um colega: ele exercia a função de gerente comercial, e o colega a de gerente administrativo. A Turma considerou que a existência de dois gerentes… Continuar lendo Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a apelo interposto por correntista de um antigo banco estadual, ao reconhecer seu direito em ser ressarcida pelo prejuízo material ocorrido após a incorporação da instituição financeira por outra – que não logrou êxito em demonstrar… Continuar lendo Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária que desempenhava atividades próprias de empregados da empresa. A Turma confirmou o vínculo, já que a empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a… Continuar lendo Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido
