A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a adesão de um empregado da General Motors do Brasil Ltda. ao programa de demissão voluntária (PDV) implementado pela empresa não quitou plenamente seus direitos relativos ao extinto contrato de trabalho, por não haver registro de aprovação do programa em negociação coletiva. Dessa forma, a… Continuar lendo Empregado da GM afasta quitação geral de adesão a PV
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a adesão de um empregado da General Motors do Brasil Ltda. ao programa de demissão voluntária (PDV) implementado pela empresa não quitou plenamente seus direitos relativos ao extinto contrato de trabalho, por não haver registro de aprovação do programa em negociação coletiva. Dessa forma, a… Continuar lendo Empregado da GM afasta quitação geral de adesão a PV
Na comarca de Gravataí, foi julgada procedente ação de usucapião de família que pleiteava a posse da área, com o consequente reconhecimento de direito à indenização pelo Estado do RS. A indenização refere-se a terreno desapropriado pelo Estado do Rio Grande do Sul em 1997 para a GM General Motors, sendo devida a herdeiros de… Continuar lendo Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM
A General Motors terá de indenizar um consumidor por vício de qualidade de veículo seminovo comprado em concessionária da marca, pois a publicidade garantia que os automóveis ali vendidos haviam sido inspecionados e aprovados com o aval da montadora. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou acórdão do… Continuar lendo Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
Um montador de componentes da General Motors do Brasil Ltda. conseguiu converter em vitalícia a pensão que receberá da empresa por ter ficado incapacitado para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que estipulava que a pensão fosse paga somente até o empregado completar 70 anos. Para o relator, ministro… Continuar lendo Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos
