Isenção do IRenda para Aposentados, Pensionistas e Militares Reformados com Doenças Graves 24 de março de 2025
Rendimentos acumulados de aposentadoria ou pensão de pessoas com doenças graves são isentos de Imposto de renda 2 de maio de 2021
Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente 23 de fevereiro de 2016
Professora que sofreu lesões graves causadas por produtos de limpeza dentro de loja deve ser indenizada 25 de maio de 2015
Demora de vigilante a acionar empregadora por faltas graves não impede declaração de rescisão indireta 18 de abril de 2015
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos cometidos em Goiás 12 de dezembro de 2014
Suspensa liminar que obrigava Estado a reintegrar militar demitido por transgressões graves 27 de novembro de 2014
