Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça 25 de janeiro de 2024
Grávida que perdeu filho por negativa de internação deve ser indenizada em mais de R$ 21 mil 4 de janeiro de 2020
Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas 25 de outubro de 2018
Grávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros 19 de outubro de 2017
