Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda 12 de maio de 2020
STJ: Só gravidade do delito não justifica exame criminológico para progressão de regime 7 de janeiro de 2018
STJ derruba preventiva com fundamentação que a gravidade genérica do crime não sustenta a prisão 20 de maio de 2017
TRT-3 nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho 2 de maio de 2015
