TJ-MT afasta prisão por dívida alimentar de pai que passou a ter a guarda da filha 13 de abril de 2026
Tios terão de prestar contas sobre os bens administrados pela guarda de sua sobrinha. 12 de fevereiro de 2025
Aplicada a teoria da guarda da coisa para condenar dono de veículo causador de acidente 2 de janeiro de 2025
Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem 4 de julho de 2024
